CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Do website www.svmerkatus.pt

IDENTIFICAÇÃO.

Em conformidade com a legislação Portuguesa, o utilizador é informado de que o proprietário deste site é Svmerkatus, Lda, com estabelecimento na Praceta Jaime Aboim Ferreira, 5A, com NIF 514 437 316.

Estas condições regem o uso do site www.svmerkatus.pt (adiante designada por web), oferece aos utilizadores da Internet. Seu uso implica que o utilizador tenha plena aceitação das condições gerais do compromisso de agir de acordo com a lei.

O utilizador que contrata serviços através deste website afirma que ele é legalmente maior de idade (ou seja, tem pelo menos 18 anos).

O utilizador é responsável por lidar de forma confidencial e senhas apropriadas que lhe sejam atribuídas pela Svmerkatus para aceder certas áreas da Web, impedindo o acesso por pessoas não autorizadas.

O Utilizador aceita a responsabilidade pelas consequências financeiras de qualquer uso deste website, ou com o uso ou senhas, por parte do Utilizador ou de terceiros.
O utilizador declara que todas as informações fornecidas por ele, quando ele é necessário para o uso da Web são verdadeiras, completas e precisas e se compromete a actualizá-las.

FINALIDADE

Este é o site da Svmerkatus, lda, através do qual é oferecida uma gama de produtos e serviços relacionados com a sua actividade.

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DA WEB

Utilizador do Web da Svmerkatus tem acesso a informações sobre produtos e serviços de terceiros relacionados com o turismo e viagens e pode fazer reservas e comprar alguns destes produtos.

A venda de produtos e outros serviços através da Web será realizada por a Svmerkatus cujos dados legais se encontram no rodapé da web.

A compra de produtos e serviços está sujeita aos termos e condições específicos que os fornecedores estabelecidos para cada caso. O Utilizador concorda em aceitar e respeitar os termos e condições de compra estabelecidas de tais produtos e / ou serviços, incluindo, a título de exemplo e não de limitação, o pagamento de quaisquer valores devidos e de conformidade com as regras e as restrições em relação à disponibilidade dos produtos ou serviços.
O desenvolvimento e actualização de informações sobre ofertas, produtos ou serviços, preços, características e quaisquer outros dados e informações relevantes sobre eles através do Web e ter a informação do fornecedor, correspondentes aos respectivos fornecedores, a Svmerkatus é responsável pela manutenção, revisão, supervisão ou actualização será capaz de verificar a veracidade, actualização, exactidão ou completude dessas informações.

Fornecedores no âmbito das suas funções, seja susceptível de conformidade do Utilizador com as obrigações previstas nos regulamentos atuais e os termos e condições de venda de cada um dos produtos, a Svmerkatus não assume qualquer obrigação ou responsabilidade em relação a produtos ou serviços não prestados directamente.

PRIVACIDADE

A informação pessoal recebida pelo organismo pode incorporar uma acção automática de dados pessoais, que autoriza o tratamento do mesmo para o envio de ofertas comerciais e de publicidade por qualquer meio (telefone, fax, correio ou quaisquer outros meios telemáticos) próprio ou de outra pela Svmerkatus e com as limitações da Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto –   LEI DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e demais legislação aplicável.

O utilizador é informado do seu direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, se houver, dos seus dados pessoais nos termos previstos na Lei poderá exercer este direito, pessoalmente ou por escrito a qualquer escritório da Svmerkatus.

O uso de cookies (dados em formato de texto que são armazenados no computador do utilizador) associado apenas com um utilizador anónimo e seu computador e não proporcionam referências a partir do qual o nome e o sobrenome do utilizador. Graças aos cookies, é possível reconhecer utilizadores registados sem ter que se registar a cada vez que aceder as áreas e serviços reservados exclusivamente para eles. Os utilizadores têm a opção de impedir a criação de cookies, seleccionando a opção apropriada no seu browser.

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Todo o conteúdo do site da Svmerkatus (incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, arquivos de áudio e software) são propriedade da Svmerkatus ou seus fornecedores de conteúdo e eles são protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual nacional e internacional. A compilação (significando a colecção, arranjo e montagem) de todo o conteúdo do site Svmerkatus é propriedade exclusiva da Svmerkatus e é protegida por lei.

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USANDO A WEB

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LEI E JURISDIÇÃO

As Condições Gerais e qualquer relacionamento entre o utilizador e a Svmerkatus rege-se pela lei Portuguesa. A falta de alguns ou de todas estas condições levará à resolução da relação contratual. Ambas as partes renunciam expressamente qualquer outro foro que possa aplicar, submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Almada e/ou Lisboa.

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